Aquisição de Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável tipo Garrafão com capacidade de 20 litros.

Description

Contratação direta na forma de pequena compra de pronto pagamento (art. 95, caput e § 2º, c/c art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, limites atualizados pelo Decreto nº 12.807/2025). Aquisição excepcional, em parcela única, de 200 garrafões de água mineral sem gás de 20 litros, destinada a assegurar a continuidade do abastecimento de água potável da Escola Superior de Defesa até a conclusão da contratação definitiva em andamento, ante a expiração da Ata de Registro de Preços nº 1/2025 (Pregão Eletrônico nº 90002/2025). Preço unitário de R$ 5,83, idêntico ao registrado na referida Ata, oriunda de procedimento licitatório, compatível com o mercado. Entrega imediata e integral, com a nota de empenho substituindo o instrumento de contrato (art. 95, caput, incisos I e II). Justificativa e autorização do Ordenador de Despesas constam do Processo nº 60094.001223/2026-61.