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Tenders from DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Quality-indexed notices3
Upcoming deadlines0
Latest publicationJul 20, 2026
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Recent tender notices

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PNCPBrazilPublished Jul 20, 2026

O Acordo tem por objeto estabelecer mecanismos para concessão de perfis de acesso ao sistema PROJUDI, ou a sistema que venha a substituí-lo, aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema da DPE/AM, mediante perfis específicos compatíveis com as atribuições de cada usuário, assegurando o controle de acesso, a rastreabilidade das ações e o monitoramento das atividades realizadas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes oriundos desse instrumento.

PNCPBrazilPublished Jul 17, 2026

Contratação do palestrante André Vinycius Cunha Pereira para ministrar o curso de Judicialização de Medicamentos, que ocorrerá no dia 31 de Julho de 2026, das 8h às 14h.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

A judicialização da saúde figura entre as demandas mais recorrentes na atuação da Defensoria Pública, exigindo dos seus quadros sólida compreensão teórica e domínio prático das soluções consolidadas pela jurisprudência. Nesse contexto, o curso mostra-se essencial à formação do...

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