Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição emergencial dosmedicamentos TOPIRAMATO 50MG e OLANZAPINA 10MG, destinados ao atendimentodo menor J.A.G.F.M., atualmente em acolhimento institucional provisório, em cumprimentoà decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000492-04.2025.8.08.0010,conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento
- Buyer
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO NORTE
- Country
- Brazil
- Published
- July 17, 2026
- Deadline
- July 17, 2026
Description
A presente demanda tem por finalidade a aquisição dos medicamentosTOPIRAMATO 50MG e OLANZAPINA 10MG, destinados ao fornecimento contínuo aomenor J.A.G.M., atualmente em acolhimento institucional provisório, em cumprimento àdecisão judicial proferida
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