Concessão Onerosa do Direito de Uso do Imóvel Constante da Matrícula 3.828 do Cartório de Registro de Imóveis de Carmo do Rio Claro, Com Área Delimitada no Mapa e Memorial Descritivo Anexos ao Edital, Conforme Condições Estabelecidas no Referido Instrumento Convocatório e Seus Anexos.

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OBJETO: Concessão Onerosa do Direito de Uso do Imóvel Constante da Matrícula 3.828 do Cartório de Registro de Imóveis de Carmo do Rio Claro, Com Área Delimitada no Mapa e Memorial Descritivo Anexos ao Edital, Conforme Condições Estabelecidas no Referido Instrumento Convocatório e Seus Anexos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Observar fórmula de conversão do percentual de desconto em valor ofertado, conforme item 7.7.4 e seguintes do edital Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98428703900042025 PROCESSO: 1612025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia