[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra para construção de rede adutora, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, no interior do Município de Vista Alegre-RS, em regime de empreitada global, conforme Portaria n.º 02/2025 a qual disciplina a aplicação de recursos transferidos do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDEC/RS aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil FUMPDEC.

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OBJETO: [Portal de Compras Públicas] - Execução de obra para construção de rede adutora, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, no interior do Município de Vista Alegre-RS, em regime de empreitada global, conforme Portaria n.º 02/2025 a qual disciplina a aplicação de recursos transferidos do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDEC/RS aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil FUMPDEC. PROCESSO: 98/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia