O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Buyer
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
- Country
- Brazil
- Published
- July 16, 2026
Description
Este Termo Aditivo tem fundamento jurídico no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
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