PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- Buyer
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
- Country
- Brazil
- Published
- July 15, 2026
- Deadline
- July 29, 2026
Description
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de calçadas, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.567, de 27 de fevereiro de 2025, que institui o respectivo programa municipal. Os materiais necessários à execução dos serviços serão adquiridos diretamente pelos munícipes regularmente inscritos no Programa, observadas as especificações estabelecidas no instrumento convocatório. Excepcionalmente, os materiais previstos no item 17.6 do Edital serão fornecidos na forma e condições nele definidas.
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