Contratação de empresa capacitada para execução da obra de Contenção de Encosta, Microdrenagem, Serviços de Esgotamento Sanitário, Pavimentação, Urbanização e Paisagismo e demais serviços conforme Planilha Orçamentária (Anexo II), na Rua Irmã Dulce e adjacências (de acordo com o Mapa de Localização – Anexo VI), no bairro Cajazeiras VI - Salvador/BA

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OBJETO: Contratação de empresa capacitada para execução da obra de Contenção de Encosta, Microdrenagem, Serviços de Esgotamento Sanitário, Pavimentação, Urbanização e Paisagismo e demais serviços conforme Planilha Orçamentária (Anexo II), na Rua Irmã Dulce e adjacências (de acordo com o Mapa de Localização – Anexo VI), no bairro Cajazeiras VI - Salvador/BA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema de Compras do Governo Federal e as especificações constantes do edital, prevalecerão estas últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93149403900072025 PROCESSO: 52216/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia