CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ MARINÊS, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAIS.

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ MARINÊS, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAIS. PROCESSO: 85/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) DESCRIÇÃO: Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.