credenciar pessoas jurídicas, com ou sem fins econômicos, prestadores de serviços de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços de ANGIORRADIOLOGIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA para pacientes com patologias vasculares que necessitam de diagnóstico e/ou tratamento endovascular, nos estabelecimentos assistenciais de Média e Alta complexidade em regime Ambulatorial, Hospitalar e de Urgência e Emergência de forma complementar à Rede Estadual de Saúde de Pernambuco, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. IV e no art. 79, I da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual 58.959, de 15 de Julho de 2025
- Buyer
- SECRETARIA DE SAUDE
- Country
- Brazil
- Published
- August 24, 2025
Description
OBJETO: credenciar pessoas jurídicas, com ou sem fins econômicos, prestadores de serviços de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços de ANGIORRADIOLOGIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA para pacientes com patologias vasculares que necessitam de diagnóstico e/ou tratamento endovascular, nos estabelecimentos assistenciais de Média e Alta complexidade em regime Ambulatorial, Hospitalar e de Urgência e Emergência de forma complementar à Rede Estadual de Saúde de Pernambuco, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. IV e no art. 79, I da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual 58.959, de 15 de Julho de 2025 PROCESSO: 4048.2025.0019.SES AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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