Concessão comum, do tipo MAIOR OFERTA, tem por objeto a outorga de concessão onerosa para gestão da exploração, apoio e monitoramento de vagas de Estacionamento Rotativo, denominado “Zona Azul”, no Município de Lençóis Paulista, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, com repasse de percentual de receitas ao Município pelo período de 10 (dez) anos, de acordo com as especificações técnicas constantes nos anexos deste Edital.

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OBJETO: Concessão comum, do tipo MAIOR OFERTA, tem por objeto a outorga de concessão onerosa para gestão da exploração, apoio e monitoramento de vagas de Estacionamento Rotativo, denominado “Zona Azul”, no Município de Lençóis Paulista, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, com repasse de percentual de receitas ao Município pelo período de 10 (dez) anos, de acordo com as especificações técnicas constantes nos anexos deste Edital. PROCESSO: 111/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia