LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DOS GUARANIS Nº1028, BAIRRO BURITIZAL, MACAPÁ/AP, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª. BENIGNA MOREIRA DE SOUZA, QUE ATUA EM REGIME DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO

Description

A contratação tem por finalidade a locação de imóvel para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Profª. Benigna Moreira de Souza, cuja antiga sede encontra-se em condições precárias. A medida é necessária e urgente, tendo em vista a retomada regular do ano letivo e o atendimento de 362 alunos do ensino fundamental II e médio na zona urbana de Macapá/AP, localidade com escassez de imóveis adequados. O imóvel identificado atende às condições estruturais e de localização exigidas, garantindo a continuidade dos serviços educacionais em consonância com o interesse público e os princípios da eficiência e continuidade do serviço público