CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO nº 967942/2024/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO nº 967942/2024/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98040303900132025 PROCESSO: 202507112 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia