CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA EMEIF “PROFESSORA MARIA INÊZ DOS SANTOS”, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS PARA SUA REALIZAÇÃO, ATRAVES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PELA PORTARIA MEC N.º 1.495/2023, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Buyer
- MUNICIPIO DE ANGATUBA
- Country
- Brazil
- Published
- August 13, 2025
Description
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA EMEIF “PROFESSORA MARIA INÊZ DOS SANTOS”, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS PARA SUA REALIZAÇÃO, ATRAVES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PELA PORTARIA MEC N.º 1.495/2023, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO: 053/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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