AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ESPELHO EM VIDRO 04 MM, LAPIDADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 9,90 M (NOVE METROS E NOVENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA POR 2,40 M (DOIS METROS E QUARENTA CENTÍMETROS) DE ALTURA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO EM BASE ESTRUTURADA DE MADEIRA, PROJETADA PARA NIVELAMENTO E COMPENSAÇÃO DAS COLUNAS EXISTENTES NA PAREDE, COM TODOS OS MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA FIXAÇÃO E ACABAMENTO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA E GALERIA DE ARTES VESTA VIANA - EGAVV, EQUIPAMENTO VINCULADO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA – FUMPAC, PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E FORMATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS OFICINAS ARTÍSTICAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.000000222-8, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 75, II E §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

Description

A JUSTIFICATIVA PARA O LANÇAMENTO DO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE RESPALDADA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2026 E DECORRE DA NECESSIDADE DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESPELHOS EM VIDRO DE 04 MM, COM ACABAMENTO LAPIDADO, MEDINDO 9,90 M DE LARGURA POR 2,40 M DE ALTURA, INCLUINDO BASE EM MADEIRA PROJETADA PARA NIVELAMENTO E COMPENSAÇÃO DAS COLUNAS EXISTENTES NA PAREDE, A SEREM INSTALADOS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA E GALERIA DE ARTES VESTA VIANA – EGAVV, EQUIPAMENTO GERIDO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E CULTURA – FUMPAC, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADA À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA E GALERIA DE ARTES VESTA VIANA – EGAVV, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 806/2025, CONCEBIDA COMO ESPAÇO PÚBLICO PERMANENTE DESTINADO À FORMAÇÃO ARTÍSTICA, À DIFUSÃO CULTURAL E À PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DAS ARTES NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. A IMPLEMENTAÇÃO DE SUA PROPOSTA PEDAGÓGICA, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DOS ANOS SEGUINTES, CONTEMPLA A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DE OFICINAS CULTURAIS, COM DESTAQUE PARA AS ATIVIDADES DE DANÇA, DESENVOLVIDAS EM PARCERIA INSTITUCIONAL E VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM REGIME DE CONTRATURNO ESCOLAR, ALÉM DA COMUNIDADE LOCAL. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL E A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS PREVISTAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO ESPAÇO. OS ESPELHOS CONSTITUEM RECURSO PEDAGÓGICO ESSENCIAL AO ENSINO DA DANÇA, POIS PERMITEM O ACOMPANHAMENTO VISUAL DOS MOVIMENTOS EM TEMPO REAL, POSSIBILITANDO A CORREÇÃO DE POSTURA, O APRIMORAMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, O DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA CORPORAL E O FORTALECIMENTO DA EXPRESSÃO ARTÍSTICA DOS ALUNOS. ALÉM DO ASPECTO DIDÁTICO, A INSTALAÇÃO DOS ESPELHOS CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A SEGURANÇA DOS PRATICANTES, AUXILIANDO NA EXECUÇÃO CORRETA DOS MOVIMENTOS E REDUZINDO O RISCO DE LESÕES DECORRENTES DE POSTURAS INADEQUADAS OU DESALINHAMENTOS CORPORAIS. A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO TAMBÉM PROPORCIONARÃO A CRIAÇÃO DE AMBIENTE MAIS FUNCIONAL, TÉCNICO E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DO ENSINO ARTÍSTICO, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E MAIOR QUALIDADE NA FORMAÇÃO DOS ALUNOS ATENDIDOS. REGISTRA-SE, AINDA, QUE O ESPAÇO ATUALMENTE DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE DANÇA NÃO DISPÕE DE ESPELHOS, O QUE LIMITA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DAS AULAS E COMPROMETE A PLENA EXECUÇÃO DAS OFICINAS PROPOSTAS. A CONTRATAÇÃO, PORTANTO, APRESENTA-SE COMO MEDIDA NECESSÁRIA E PROPORCIONAL PARA GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURA FÍSICA AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, DA PERCEPÇÃO ESPACIAL, DA CRIATIVIDADE, DA AUTOESTIMA E DAS HABILIDADES EXPRESSIVAS DOS PARTICIPANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS FINALIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA FUNDAÇÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, SOB A FORMA ELETRÔNICA, ESTANDO O PROCEDIMENTO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO ANUAL. O VALOR ESTIMADO ENCONTRA-SE DENTRO DO LIMITE LEGAL ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, E FOI AFERIDO OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 75 DA REFERIDA LEI, CONSIDERANDO O SOMATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES DE MESMA NATUREZA REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, A FIM DE EVITAR FRACIONAMENTO INDEVIDO DA DESPESA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA DEMONSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E JURIDICAMENTE VIÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA.