[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão onerosa de uso de área pública, de forma temporária, destinada à exploração comercial de serviços de alimentação e bebidas durante a realização da 3ª Expo Castello 2025, a ser realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025, no Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projeto, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e planilha orçamentária em anexo ao edital.

Description

OBJETO: [Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão onerosa de uso de área pública, de forma temporária, destinada à exploração comercial de serviços de alimentação e bebidas durante a realização da 3ª Expo Castello 2025, a ser realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025, no Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projeto, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e planilha orçamentária em anexo ao edital. PROCESSO: 70/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, IV DESCRIÇÃO: Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance