Contratação da execução da obra de construção da nova Escola Municipal José Silvino de Oliveira, localizada no bairro Salina da Cruz

Description

OBJETO: Contratação da execução da obra de construção da nova Escola Municipal José Silvino de Oliveira, localizada no bairro Salina da Cruz INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em caso de divergências existentes entre as especificações deste objeto, descritas no comprasgovernamentais (comprasnet CATMAT/CATSER) e as especificações descritas nos Termo de Referência, prevalecerão às últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92644903900032025 PROCESSO: 2620/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia