CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFEREGOV e PROPOSTA Nº 069036/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
- Buyer
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA
- Country
- Brazil
- Published
- August 16, 2025
Description
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFEREGOV e PROPOSTA Nº 069036/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98036903900032025 PROCESSO: 104/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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