: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA "MARIA HELENA SPECIAN FIANI", QUE O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO POSSUI CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL PARA EXECUÇÃO DA OBRA PROPOSTA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022-00058-DM, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA "MARIA HELENA SPECIAN FIANI", QUE O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO POSSUI CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL PARA EXECUÇÃO DA OBRA PROPOSTA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022-00058-DM, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROCESSO: 36/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º DESCRIÇÃO: As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.