[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E/OU SERVIÇOS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 003/2025.
- Buyer
- MUNICIPIO DE FRONTEIRA
- Country
- Brazil
- Published
- August 6, 2025
Description
OBJETO: [LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E/OU SERVIÇOS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 003/2025. PROCESSO: 0033129 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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