Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, tipo Porte I, localizada na Vila São Vicente, comunidade do Gregório, no Município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 003, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS

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OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, tipo Porte I, localizada na Vila São Vicente, comunidade do Gregório, no Município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 003, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98014703900072025 PROCESSO: 3733/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia