Contratação das obras de REFORMA DE ESPAÇOS COLETIVOS INSTITUCIONAIS NO EDIFÍCIO SEDE DO MPPA EM BELÉM

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OBJETO: Contratação das obras de REFORMA DE ESPAÇOS COLETIVOS INSTITUCIONAIS NO EDIFÍCIO SEDE DO MPPA EM BELÉM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no sistema de compras do governo federal e as consignadas no Termo de Referência, prevalecem as consignadas no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92598003900052025 PROCESSO: 134560/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia