- Contratação de empresa para registro de preços de eventuais serviços de contenções de encostas, muros e reparos de elementos de infraestrutura urbana neste município.

Description

OBJETO: - Contratação de empresa para registro de preços de eventuais serviços de contenções de encostas, muros e reparos de elementos de infraestrutura urbana neste município. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: - Com as recentes alterações no regime climático, marcadas por chuvas intensas e concentradas, tem se intensificado os processos de instabilidade de solo, com deslizamentos e erosões em diversos pontos do município. Essas ocorrências vêm causando transtornos significativos à população, incluindo o comprometimento da segurança de moradores, prejuízos estruturais e impactos na mobilidade urbana. Diante deste cenário, a contratação ora proposta se mostra essencial como instrumento legal para viabilizar obras de contenção e estabilização de áreas de risco. O objetivo é mitigar os impactos socioeconômicos desses eventos, proteger vidas e patrimônios, e promover um ambiente urbano mais seguro, planejado e sustentável. PROCESSO: 17392/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia