[Portal de Compras Públicas] - Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de esgotamento sanitário no Município de São José do Piauí, objeto do Termo de Compromisso Nº 968728/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de São José do Piauí – Programa Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes.
- Buyer
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI
- Country
- Brazil
- Published
- August 28, 2025
Description
OBJETO: [Portal de Compras Públicas] - Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de esgotamento sanitário no Município de São José do Piauí, objeto do Termo de Compromisso Nº 968728/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de São José do Piauí – Programa Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes. PROCESSO: 057/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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