Contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras da Escola Terra Nossa - projeto espaço educativo urbano e rural – 4 salas, padrão FNDE, localizada na BR 163, Vicinal Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa, município de Novo Progresso/PA, oriunda do Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34958/2014/FNDE/MEC, ID 1013709, celebrado entre o Município de Novo Progresso - PA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras

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OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras da Escola Terra Nossa - projeto espaço educativo urbano e rural – 4 salas, padrão FNDE, localizada na BR 163, Vicinal Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa, município de Novo Progresso/PA, oriunda do Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34958/2014/FNDE/MEC, ID 1013709, celebrado entre o Município de Novo Progresso - PA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras PROCESSO: 2307001/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia