CONTRATAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO GRATUITO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2025, DE IMÓVEL PUBLICO SITUADO NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO ATRAVES DOS ELEMENTOS INSTRUTORES QUE COMPOEM O EDITAL DE LICITAÇAO, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
- Buyer
- MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA
- Country
- Brazil
- Published
- August 7, 2025
Description
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO GRATUITO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2025, DE IMÓVEL PUBLICO SITUADO NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO ATRAVES DOS ELEMENTOS INSTRUTORES QUE COMPOEM O EDITAL DE LICITAÇAO, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. PROCESSO: 100/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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