Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O recurso utilizado para a execução dessa obra é proveniente da Proposta nº 15538.4510001/24-001, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Regente Feijó, através do Novo PAC Programa de Aceleração do Crescimento Proposta Transferegov nº 36000000141/2023.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O recurso utilizado para a execução dessa obra é proveniente da Proposta nº 15538.4510001/24-001, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Regente Feijó, através do Novo PAC Programa de Aceleração do Crescimento Proposta Transferegov nº 36000000141/2023. PROCESSO: 1121/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia