Referente a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem superficial com canaleta na Rua Pinheiros - Trecho 1, conforme Projeto, Memorial, Orçamento, Cronograma e ART. A presente contratação justifica-se pela necessidade premente de qualificar a infraestrutura viária da Rua Pinheiros, situada em zona urbana consolidada do município de Balneário Barra do Sul/SC. O trecho em questão, atualmente em leito natural, apresenta severos prejuízos à mobilidade e à segurança dos usuários, sobretudo em períodos de chuvas, quando há acúmulo de água, formação de lama e consequente degradação das condições de trafegabilidade, afetando diretamente moradores, prestadores de serviços e veículos de transporte coletivo e escolar. Memorial descritivo e demais documentos em anexo ao processo licitatório.

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OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem superficial com canaleta na Rua Pinheiros - Trecho 1, conforme Projeto, Memorial, Orçamento, Cronograma e ART. A presente contratação justifica-se pela necessidade premente de qualificar a infraestrutura viária da Rua Pinheiros, situada em zona urbana consolidada do município de Balneário Barra do Sul/SC. O trecho em questão, atualmente em leito natural, apresenta severos prejuízos à mobilidade e à segurança dos usuários, sobretudo em períodos de chuvas, quando há acúmulo de água, formação de lama e consequente degradação das condições de trafegabilidade, afetando diretamente moradores, prestadores de serviços e veículos de transporte coletivo e escolar. Memorial descritivo e demais documentos em anexo ao processo licitatório. PROCESSO: 50/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia