Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento dos procedimentos de repasse de recursos, análise de planos de trabalho e prestação de contas das APMs e de todas as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Posse/SP, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

Description

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento dos procedimentos de repasse de recursos, análise de planos de trabalho e prestação de contas das APMs e de todas as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Posse/SP, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. PROCESSO: 2562/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia