Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II, conforme o padrão arquitetônico estabelecido pelo Ministério da Saúde, a ser implantada na Área de 13ha 3.971m² compreendida entre os Bairros Brigada Militar, Renascença, Hopsital e Poty Medeiros, no Município de Lavras do Sul/RS, conforme Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, através da utilização de recurso do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde e contrapartida do Município, compreendendo uma área total de 510,31 m², conforme memorial descritivo e demais documentos anexos, com fornecimento de material e mão de obra.

Description

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II, conforme o padrão arquitetônico estabelecido pelo Ministério da Saúde, a ser implantada na Área de 13ha 3.971m² compreendida entre os Bairros Brigada Militar, Renascença, Hopsital e Poty Medeiros, no Município de Lavras do Sul/RS, conforme Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, através da utilização de recurso do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde e contrapartida do Município, compreendendo uma área total de 510,31 m², conforme memorial descritivo e demais documentos anexos, com fornecimento de material e mão de obra. PROCESSO: 080 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia