Permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração do comércio de alimentos, bebidas e produtos em barracas e pontos de venda durante o evento Festa …
- Buyer
- MUNICIPIO DE RIO MANSO
- Country
- Brazil
- Published
- November 18, 2025
Description
Permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração do comércio de alimentos, bebidas e produtos em barracas e pontos de venda durante o evento Festa de Santa Luzia 2025, incluindo o direito de sublocar os espaços a terceiros (barraqueiros), mediante aprovação e supervisão do Município.
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