CONCURSO DA 8ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, ORGANIZADO PELO SETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU (CMA).

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OBJETO: CONCURSO DA 8ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, ORGANIZADO PELO SETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU (CMA). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: MEDIANTE RESOLUÇÃO N° 09/2024 E 03/2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DEDA, QUE TEM POR FINALIDADE INCENTIVAR A PRÁTICA DA ESCRITA E DA LEITURA ATRAVÉS DE PRODUÇÕES AUTORAIS, ENTRE OS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E QUE PARA O MESMO SER REALIZADO SE FAZ A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCURSO, CONFORME ART. 6º , INCISO XXXIX DA LEI 14.133/21. PROCESSO: CO0001/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, III DESCRIÇÃO: concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor