CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO 967889/2024/MESP/CAIXA - CELEBRADO ENTRE o MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO 967889/2024/MESP/CAIXA - CELEBRADO ENTRE o MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98047303900062025 PROCESSO: 20250718001 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia