CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE TELHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES, QUADRA COBERTA E RESTAURANTE NO PARQUE DE EVENTOS ROBERTO WESTPHAL NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, ATINGIDOS POR DESASTRE RECONHECIDO NA PORTARIA Nº 4.099, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOU, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO S2ID: 59052.034185/2025-50 E PORTARIA Nº 1.925, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – DOU, ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O MUNICIPIO DE AGRONÔMICA, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERENCIA INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE TELHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES, QUADRA COBERTA E RESTAURANTE NO PARQUE DE EVENTOS ROBERTO WESTPHAL NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, ATINGIDOS POR DESASTRE RECONHECIDO NA PORTARIA Nº 4.099, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOU, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO S2ID: 59052.034185/2025-50 E PORTARIA Nº 1.925, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – DOU, ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O MUNICIPIO DE AGRONÔMICA, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERENCIA INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL PROCESSO: CC 01/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia