Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974067, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, Termo de Compromisso sob o número nº 961039, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto.
- Buyer
- MUNICIPIO DE ARAGUANA
- Country
- Brazil
- Published
- August 13, 2025
Description
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974067, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, Termo de Compromisso sob o número nº 961039, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. PROCESSO: 045/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Get tenders like this in one daily alert
Use this notice as context when Tenqual drafts your search scope and fit criteria.