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PNCPNotice 00733062000102-1-000301/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de TRATAMENTO EM CÂMARA HIPERBÁRICA, NA FREQUÊNCIA DE 01 (UMA) SESSÃO DIÁRIA, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Buyer
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Country
Brazil
Published
July 13, 2026
Deadline
July 17, 2026

Description

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

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Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de TRATAMENTO EM CÂMARA HIPERBÁRICA, NA FREQUÊNCIA DE 01 (UMA) SESSÃO DIÁRIA, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 tender | Tenqual