Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de TRATAMENTO EM CÂMARA HIPERBÁRICA, NA FREQUÊNCIA DE 01 (UMA) SESSÃO DIÁRIA, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
- Buyer
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Country
- Brazil
- Published
- July 13, 2026
- Deadline
- July 17, 2026
Description
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
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