Edital nº PE 075/2026
- Buyer
- MUNICIPIO DE ITAJAI
- Country
- Brazil
- Published
- May 20, 2026
- Deadline
- June 16, 2026
Description
Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). A concessionária assume integralmente os custos e riscos operacionais da exploração econômica e remunera o Município mediante percentual sobre o faturamento bruto apurado pelo sistema cashless integrado, configurando contrato gerador de receita pública (art. 110, Lei 14.133/2021)
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