Contratação de obra de engenharia para Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, da , localizada no município de Tocantinópolis/comunidade indígena BACABINHA (Etnia Apinajé) TO, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
- Buyer
- MINISTERIO DA SAUDE
- Country
- Brazil
- Published
- August 13, 2025
Description
OBJETO: Contratação de obra de engenharia para Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, da , localizada no município de Tocantinópolis/comunidade indígena BACABINHA (Etnia Apinajé) TO, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25705403900022025 PROCESSO: 25066000688202216 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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