Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção de uma unidade escolar de 12 salas de aula, no bairro Mirizal, no município de Marituba/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria/Fundeb/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção de uma unidade escolar de 12 salas de aula, no bairro Mirizal, no município de Marituba/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria/Fundeb/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92779503900142025 PROCESSO: 3/2025-014-SEMED AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia