Contratação de empesa visando a retomada da construção de uma creche projeto padrão tipo 1, Programa Pro infância - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal (MEC e FNDE), no âmbito do pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino/BA.
- Buyer
- MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
- Country
- Brazil
- Published
- August 6, 2025
Description
OBJETO: Contratação de empesa visando a retomada da construção de uma creche projeto padrão tipo 1, Programa Pro infância - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal (MEC e FNDE), no âmbito do pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino/BA. PROCESSO: 121/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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