Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o menor preço global para Execução da Obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE – Creche Tipo 1, localizada no Distrito Santo Antônio do Rio Doce, Sede do Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 965490/2025/FNDE/CAIXA – Proposta 002982/2025 Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.

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OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o menor preço global para Execução da Obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE – Creche Tipo 1, localizada no Distrito Santo Antônio do Rio Doce, Sede do Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 965490/2025/FNDE/CAIXA – Proposta 002982/2025 Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos. PROCESSO: 073/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia