Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de 08 (oito) unidades habitacionais destruídas por desastres, provenientes de situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (parecer 94 / 2025 / CHAE / CGRA / DOP / SEDEC), no município de Jaguaquara, Bahia.
- Buyer
- MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
- Country
- Brazil
- Published
- August 2, 2025
Description
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de 08 (oito) unidades habitacionais destruídas por desastres, provenientes de situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (parecer 94 / 2025 / CHAE / CGRA / DOP / SEDEC), no município de Jaguaquara, Bahia. PROCESSO: 158/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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