Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, por medição, para a execução da obra de revitalização da Praça dos Três Poderes, Centro, no município de Juatuba - MG. Com recurso oriundo da Emenda Parlamentar: 202039910005, Plano de Ação: 0903-004782 / 2020 Programa 0903 e com recurso próprio. (conta 18.945/6).

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, por medição, para a execução da obra de revitalização da Praça dos Três Poderes, Centro, no município de Juatuba - MG. Com recurso oriundo da Emenda Parlamentar: 202039910005, Plano de Ação: 0903-004782 / 2020 Programa 0903 e com recurso próprio. (conta 18.945/6). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O valor estimado para a contratação é de R$270.831,88 (duzentos e setenta mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Sendo: a quantia de R$124.000,00 referente à emenda parlamentar e R$146.831,88 referente a recurso próprio. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98269103900032025 PROCESSO: 176 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia