Contratação de empresa para construção de uma Creche Tipo II (Padrão FNDE), localizada no Distrito de Maniaçu, no Município de Caetité-BA., nas condições especificações técnicas do Termo de Compromisso nº. 961867/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal-CEF e o Município de Caetité/BA.

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OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Creche Tipo II (Padrão FNDE), localizada no Distrito de Maniaçu, no Município de Caetité-BA., nas condições especificações técnicas do Termo de Compromisso nº. 961867/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal-CEF e o Município de Caetité/BA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: OBSERVAÇÃO 01: O Valor estimado foi obtido com base no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil-SNAPI (03/2024) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (composição). OBSERVAÇÃO 02: Havendo divergência entre as informações disponibilizadas na plataforma de realização do certame (Comprasgov) e as constantes no edital, prevalecerá o último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98340303900042025 PROCESSO: 148/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia