[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em vias públicas do Município de Portalegre/RN, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202542760013, abrangendo os trechos das Ruas Projetadas 2, 3, 6 e 7, do Loteamento Santo Antônio, da Rua José Fonseca da Rocha, da Travessa Dr. Antônio Martins, da Rotatória do Sítio China e Belo Monte, como também da estrada vicinal sentido Bom Sucesso e Encruzilhada localizados na zona urbana e rural do Município de Portalegre/RN, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico/Executivo e demais documentos que integram o processo licitatório.

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OBJETO: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em vias públicas do Município de Portalegre/RN, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202542760013, abrangendo os trechos das Ruas Projetadas 2, 3, 6 e 7, do Loteamento Santo Antônio, da Rua José Fonseca da Rocha, da Travessa Dr. Antônio Martins, da Rotatória do Sítio China e Belo Monte, como também da estrada vicinal sentido Bom Sucesso e Encruzilhada localizados na zona urbana e rural do Município de Portalegre/RN, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico/Executivo e demais documentos que integram o processo licitatório. PROCESSO: 21080001/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia