CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO POVOADO ESTIVA

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO POVOADO ESTIVA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO POVOADO ESTIVA PROCESSO: 32 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º DESCRIÇÃO: As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.