Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Ardilino Pereira de Miranda, localizada na Comunidade rural Pedra Branca, no município de Santa Margarida/MG, através da construção de uma Quadra Poliesportiva, modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e noventa e cinco centímetros quadrados), com cobertura metálica, muro de contenção e pavimentação no entorno, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos, sinalização e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Obras, Serviços Urbanos e Habitação

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OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Ardilino Pereira de Miranda, localizada na Comunidade rural Pedra Branca, no município de Santa Margarida/MG, através da construção de uma Quadra Poliesportiva, modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e noventa e cinco centímetros quadrados), com cobertura metálica, muro de contenção e pavimentação no entorno, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos, sinalização e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Obras, Serviços Urbanos e Habitação PROCESSO: 112/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia