CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS À SECRETARIA DA FAZENDA, COM FOCO NA ELABORAÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026–2029, EM CONFORMIDADE COM A REFORMA ADMINISTRATIVA APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025, E CONFORME AS NORMATIVAS E JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Description

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS À SECRETARIA DA FAZENDA, COM FOCO NA ELABORAÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026–2029, EM CONFORMIDADE COM A REFORMA ADMINISTRATIVA APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025, E CONFORME AS NORMATIVAS E JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS PROCESSO: 1550/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia