Contratação de Empresa de Engenharia para Revitalização de Espaço Público Municipal - Local: Rua Várzea Nova x Rua Moisés de Corena - CIDADE TIRADENTES– SP, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.

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OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Revitalização de Espaço Público Municipal - Local: Rua Várzea Nova x Rua Moisés de Corena - CIDADE TIRADENTES– SP, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para condições de participação será exigida garantia da proposta conforme art. 58 da lei 14133/21. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92507103900012025 PROCESSO: 6035202500009879 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia