O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares, em trechos da Estrada Vicinal MP 285 – Comunidade Nossa Senhora de Fátima, de acordo com o Convênio Nº 296/2025, firmado junto a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme projetos, planilha de serviços, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte deste edital.

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares, em trechos da Estrada Vicinal MP 285 – Comunidade Nossa Senhora de Fátima, de acordo com o Convênio Nº 296/2025, firmado junto a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme projetos, planilha de serviços, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte deste edital. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98769303900072025 PROCESSO: 673 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia